Contratação de serviço de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de passageiros sob demanda, por meio de aplicativo ou plataforma digital, visando ao atendimento das necessidades institucionais, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, para realização de deslocamentos urbanos e intermunicipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.