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Pregão - Eletrônicoregistro de preçosencerrado

Pregão Eletrônico SRP nº 90087/2026 para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de TEMOZOLOMIDA (5 mg, 20 mg, 100 mg, 140 mg, 180 mg e 250 mg), SORAFENIBE TOSILATO 200 mg, INEBILIZUMABE 10 mg/mL, DEGARELIX 80 mg e 120 mg e LAMOTRIGINA 100 mg, destinados ao atendimento das demandas judiciais do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
00394544000185
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394544000185-1-001539/2026

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[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, FITOTERÁPICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES e CORRELATOS, para 01 (um) ano, para futuras aquisições, parceladas trimestralmente, com tipo de julgamento de menor preço por item, e orçamento sigiloso, modo de disputa aberto, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, em conformidade com as disposições Lei 14.1233/20221, Lei Complementar 123/2006, bem como as condições a seguir estabelecidas neste edital, às quais os interessados devem-se submeter sem quaisquer restrições. 1 – LOCAL, DATA E HORA 1.1 – A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12.05.2026, com início às 09:01 horas, horário de Brasília – DF. Recebimento das Propostas: das 9:00h do dia 29.04.2026 às 09:00h do dia 12.05.2026; Acha-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Bráulio Mário Ribas, 793, nesta cidade de Entre-Ijuís – RS, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital, de acordo com tabela a seguir: Item Codigo Descrição dos Produtos UN Quantd 1. 475 Acebrofilina susp 25 mg/5ml pediatrico FRASCO 6000 2. 559 Acebrofilina susp 50 mg/5ml adulto FRASCO 8300 3. 305 Acetato de medroxiprogesterona 150 mg injet AMPOLA 950 4. 1175 Acetazolamida 250 mg COMPRIMIDO 5000 5. 1142 Acetilcisteina xarope 20 mg/ml FRASCO 800 6. 1310 Acetilcisteina xarope 40 mg/ml FRASCO 900 7. 312 Aciclovir 200 mg COMPRIMIDO 105500 8. 1387 Aciclovir 400 mg COMPRIMIDO 15000 9. 898 Aciclovir creme 10 g UNIDADE 4290 10. 1 Acido Acetilsallicilico 100 mg COMPRIMIDO 1947000 11. 1320 Acido Folico 0,2 mg/ml sol oral FRASCO 1725 12. 1460 Acido fólico 0,4mg comprimido COMPRIMIDO 2000 13. 3 Acido Fólico 5 mg COMPRIMIDO 252000 14. 1251 Ácido tranexamico 250mg COMPRIMIDO 500 15. 1291 Ácido tranexamico 50mg/ml injetável UNIDADE 1

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O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ATOMOXETINA 10MG, ATOMOXETINA 25MG, ATOMOXETINA 40MG, ZOLPIDEM 10MG E ZOLPIDEM 6,25MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

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