Inexigibilidade11/09/2026CURSO IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICIPIOVer processo →CAMARA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: ESTRUTURAÇÃO, RISCOS E BOAS PRÁTICAS. CURSO FORNECIDO PELO CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, ONDE IRÃO PARTICIPAR O SERVIDOR RICARDO BAUMBACH E A SERVIDORA KAUANY LAÍS MASCHKE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC.Ver processo →CMV - Câmara de Vereadores · Cunha Porã/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes a capacitação de servidores através dos cursos: IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MINICÍPIO e PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS.Ver processo →Camara de Vereadores · Lontras/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO - COMO IMPLANTAR A OUVIDORIA PÚBLICA E A LGPD NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL COM SEGURANÇA JURÍDICA, MÉTODO E CONFORMIDADE LEGAL", A SER REALIZADO ENTRE 26 A 29 DE MAIO EM FLORIANÓPOLIS, PARA O SERVIDOR GILIAN DE OLIVEIRA - ANALISTA LEGISLATIVOVer processo →CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/09/2026Curso de capacitação “Implantação da LGDP e Ouvidoria no Município”, voltado á implantação da Ouvidoria Pública e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), com foco na estruturação de procedimentos, conformidade legal, segurança jurídica, transparência e boas práticas na Administração Pública.Ver processo →CORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 2 mil