Inexigibilidade18/06/2026Inscrição de dois servidores Agentes Policiais e um magistrado no evento "CURSO E HABILITAÇÃO EM PISTOLA E APLICAÇÃO DE TESTES PARA PORTE DE ARMA".Ver processo →STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS · Santa Maria/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/11/2026Contratação de Bruno Pimentel de Oliveira para ministrar a temática Direção Defensiva e Evasiva no curso de Segurança Institucional para Magistrados - SEGINSTM, módulo I.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Inscrição de três servidores no curso "Classificação, Avaliação e Destinação de Processos Judiciais"Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de vaga em curso aberto para a participação do servidor Jaide Macson da Rocha, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judicial, Matrícula 7002050, no evento denominado “Curso de Formação de Instrutor de Técnicas Policiais”.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Inexigibilidade20/10/2026Inscrição de 03 (três) servidores para participar do CURSO: AÇÕES JUDICIAIS NO SISTEMA MÓDULO SIGEPE - TEORIA E PRÁTICAVer processo →ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Porto Velho/ROR$ 11 mil