Inexigibilidade05/05/2026Contratação de Palestrantes para ministrar o treinamento "Comunicação Estratégica no Ambiente Jurídico-Institucional".Ver processo →ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de pessoa jurídica para palestra proferida pelo Dr. Luiz Felipe de Cerqueira e Silva Pondé, durante o evento denominado "Palestra Inaugural - Ano Letivo 2026"Ver processo →Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade01/09/2026Contratação de palestrante para ministrar no evento ''Ministério Público em Ação''.Ver processo →EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 29.638.944/0001-70, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para viabilizar a contratação do palestrante Dr. Igor Pereira Pinheiro, para ministrar, presencialmente, palestra sobre a temática "Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral", no dia 18 de junho de 2026, no Auditório da Procuradoria Geral de JustiçaVer processo →MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade14/09/2026Contratação de empresa para ministrar o curso "Desenvolva seu Potencial de Liderança", para Desembargadores (as), Magistrados (as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 30 mil