Inexigibilidade14/08/2026
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 169 mil
Inexigibilidade
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Unidade compradora
- STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
- Local
- Brasília/DF
- CNPJ do órgão
- 00497560000101
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00497560000101-1-000194/2026
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Inexigibilidade14/08/2026
"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"
SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 407,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026
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SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 472 mil
Inexigibilidade17/08/2026
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