Inexigibilidade09/02/2026Contratação do curso “Reforma Tributária”, para o magistrado e servidores da 6ª Vara Federal de Campo Grande, na modalidade EAD, com período de acesso de 1 (um) ano.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Contratação do curso de EXECUÇÃO FISCAL - TAR, para o magistrado e servidor da 6ª Vara Federal de Campo Grande, MS, na modalidade online, com total de 109,3 h/a, com tempo de acesso de 180 diasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de 01 (uma) inscrição no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado na modalidade on-line, no período de 26 a 29 de maio de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação do curso “Reforma Tributária e os contratos administrativos: Impactos, planilhas de custos e reequilíbrio econômico-financeiro”, por intermédio da empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda. a ser ministrado pela professora Flaviana V. Paim, no período de 1 a 2 de junho de 2026, no formato presencial (Auditório da Escola Judicial – rua Barão de Jaguara, 945, 2º andar, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-001), destinado a servidores do TRT15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VII - Direito Tributário e Execução Fiscal, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil