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Dispensaencerrado

ÁGUA MINERAL SEM GÁS (PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE), com as seguintes características: a) acondicionada em garrafão de polipropileno de 19,5 (dezenove vírgula cinco) litros, com lacre, rótulos e selos fiscais intactos; b) embalagem retornável de acordo com especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS: c) rótulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, em conformidade com a Portaria 470/99.

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Unidade compradora
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE
Local
Recife/PE
CNPJ do órgão
00508903000188
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00508903000188-1-000386/2026

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Dispensa16/03/2026

ÁGUA MINERAL natural sem gás, acondicionada em embalagem retornável (garrafões em polipropileno), com capacidade de 20 (vinte) litros, com tampa plástica fixada na base de pressão e lacres de segurança personalizado pelo fabricante, livres de qualquer tipo de resíduos, sem rupturas ou emendas nos vasos, apresentando perfeitas condições de higiene e manuseio, devidamente aprovada pelo órgão de fiscalização e controle. Os galões transparentes, de polipropileno (PET) Com validade superior a 2 anos.Ver processo

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ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, acondicionada em embalagem plástica descartável (garrafa PET), com capacidade de 2 litros, própria para consumo humano, potável, incolor, inodora e insípida, proveniente de fonte de água mineral natural, sem adição de sais, conservantes ou quaisquer outros aditivos. Embalagem íntegra, resistente, transparente, devidamente lacrada e com tampa inviolável, contendo rotulagem em conformidade com a legislação sanitária vigente, com identificação da fonte, composição físico-química, lote, data de envase e prazo de validade. O produto deverá apresentar registro/autorização perante o órgão competente, atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente e ser entregue dentro do prazo de validade, em condições adequadas de armazenamento e transporte.Ver processo

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