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Inexigibilidade

Contratação de empresa, através de inexigibilidade de licitação, para possibilitar a participação de 5 (cinco) servidores na ação educacional "Formação DPO Master", visando a capacitação técnica especializada em proteção de dados pessoais e governança de privacidade, a ser realizado em formato híbrido (aulas on line síncronas e assíncronas), em um total de 120 horas, a ocorrer nos dias 21/03/2026, 28/03/2026, 11/04/2026 e 18/04/2026.

Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Unidade compradora: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
Local: Brasília/DF
CNPJ do órgão: 00508903000188
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00508903000188-1-000470/2026

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Inexigibilidade15/06/2026

Particiapação de aproximadamente 116 (cento e dezesseis) servidores no curso "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Aplicada ao Setor Público", a ser realizado em duas turmas, nos períodos de 15 a 19 de junho de 2026, na modalidade presencial, e de 21 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial com transmissão ao vivo para as auditorias, junto à MOVIMENTO EDUCAÇÃO - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 20 mil

Inexigibilidade04/08/2026

Inscrição/participação de 2 (dois) membros/servidores da Unidade de Proteção de Dados Pessoais - UPDP/MPF na capacitação denominada “G01A - Introdução à Proteção e Privacidade de Dados”. Curso na modalidade vaga externa, online/EaD, 100% online, assíncrono, sem tutoria, na plataforma da contratada, com carga horária de 8 (oito) horas/aula, previsto para 17/8 a 16/9/2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 299

Inexigibilidade08/06/2026

Contratação do curso “Proteção de dados pessoais aplicada a contratações: lições avançadas”, por intermédio da empresa Opice Blum Academy Treinamento e Consultoria LTDA, a ser ministrado pelas professoras Tatyana Uchida, Manuella Filadoro, Helena Vaz e Gabriela Alcântara no período de 15 a 16 de junho de 2026, no formato presencial, no Auditório da Escola Judicial.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 52 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação da capacitação in company “Licitações Eletrônicas no Compras.gov.br: Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, a ser realizada na modalidade presencial, para 30 (trinta participantes e carga horária de 20 h/a, no período de 30 de junho e 02 de julho de 2026, acrescida de mentoria e capacitação em formato EAD pelo período de 12 meses para até 20 (vinte) participantes.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 77 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores no curso “Masterclass Gestão Estratégica de Pessoas, Saúde Mental, Liderança e Bem-Estar no Setor Público”, na modalidade online ao Vivo, promovido pela empresa INFOCO-RH LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 44.825.501/0001-82, no período de 27 a 28 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, conforme especificações e justificativas da SC nº 251/2026 - Processo nº 11306/2026.

GERAL · São José dos Campos/SPR$ 13 mil