Inexigibilidade25/08/2026
Contratação direta da empresa Fabiane Konowaluk Santos Machado Ltda., CNPJ nº 54.342.869/0001-43, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, para, na pessoa da Srª. Fabiane Machado, ministrar aulas presenciais, com carga horária de 24 h/a, durante o Programa de de Reciclagem Anual para Agentes da Polícia Judicial/2026,Ver processo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil