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Inexigibilidade

Contratação de serviço técnico especializado de Yasmin Brehmer Handar, para atuação como instrutora da ação de capacitação EAD/Assíncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs 2026 - Eixo - Direito Penal Eleitoral" - para ministrar o curso: "Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral".

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade compradora: TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Local: Brasília/DF
CNPJ do órgão: 00509018000113
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00509018000113-1-000357/2026

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Contratação de serviço técnico especializado de Evandro Luan de Mattos Alencar, para atuação instrutor da ação de capacitação EAD/Assíncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs 2026 - Eixo - Participação de Grupos Minorizados" - para ministrar o curso: "Direito Antidiscriminatório"

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 952

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Contratação de serviço técnico especializado de Santano Serviços em Educação Ltda, para atuação da docente Ana Claudia Santano como instrutora da ação de capacitação EAD/Síncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs 2026 - Eixo - Financiamento e Prestação de Contas" - para ministrar o curso: "Questões Relevantes de Financiamento de Campanha".

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 3 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de serviço técnico especializado de Santano Serviços em Educação Ltda, para atuação da docente Ana Claudia Santano como instrutora da ação de capacitação EAD/Síncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs 2026 - Eixo - Financiamento e Prestação de Contas" - para ministrar o curso: " Financiamento de Grupos Minorizados".

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 2 mil

Dispensa18/06/2026

Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de docência referente a atuação como formadora na etapa presencial do Curso do Programa Nós - Formação Teórica e Prática - Turma 1/2026, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. SEI 0085894-96.2026.8.13.0000

GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, para ministração do curso "Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral", a ser realizado de forma on-line (videoconferência).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 24 mil