Dispensa24/03/2026
Contratação de Serviços Especializados em Capacitação Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade
Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado de capacitação, por meio do Curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia na Atividade Jurisdicional.
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- CNPJ do órgão
- 00509018000113
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00509018000113-1-001169/2026
Compras parecidas
Dispensa20/07/2026
Contratação de serviços educacionais especializados para capacitação de servidores da Seção Judiciária do Pará, por meio da participação em curso que trata do Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas na Justiça Federal
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de docente para ministrar o curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Sistema de Justiça - carga horária de 10h.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Contratação de docente/formador para atuar no Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil, na disciplina Técnica dos Atos Judiciais: Escuta especializada e depoimento especial.
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para realização do "curso de Formação para Facilitadores e/ou Instrutores de Justiça Restaurativa", voltado para Facilitadores e Instrutores em Justiça Restaurativa, no formato presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 15 mil