PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR OS SERVIDORES DE BANCO DE DADOS ORACLE UTILIZADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, COM SUPORTE TÉCNICO QUE INCLUA GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, RESOLUÇÃO DE DÚVIDAS E DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DO SOFTWARE