Inexigibilidade03/03/2026Locação de imóvel para instalação do Posto de Saúde Central nos termos do Artigo 74, inciso V, Lei Federal 14.133/2021.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade15/07/2026Locação do imóvel destinado a instalação da sede do posto de Policiamento Comunitário (DPO) - Inexigibilidade - Com base na Lei 14.133/21Ver processo →MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 480 mil
Inexigibilidade31/03/20262026-83648 - Locação de imóvel destinado a sediar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em conformidade com Art. 74, inciso V da Lei n° 14.133/2021Ver processo →Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade19/05/2026Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da UAI Unidade de Atendimento Integrado, para atendimento ao público e apoio às atividades administrativas, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade13/11/2026Locação de imóvel destinado à concessão de Aluguel para Instalação e funcionamento do anexo do Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Desidério/BA, com fundamento no art. 74, inciso V e § 50, da Lei Federal n° 14.133/2021.Ver processo →SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 24 mil