Inexigibilidade30/07/2026
Consultoria especializada em linguagem simples aplicada a documentos judiciais
CAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 11 mil
Inexigibilidade
Oficina de Linguagem Simples para Documentos Judiciais.
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Unidade compradora
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
- Local
- João Pessoa/PB
- CNPJ do órgão
- 00509968000148
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00509968000148-1-000411/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação de “Curso de Linguagem Simples com Consultoria em Documento Judicial”, telepresencial, destinado aos gestores de Vara do Trabalho, magistrados e oficiais de justiça do Tribunal Regional da 8ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de Oficina em Linguagem Simples com Consultoria em Documento Oficial, com o objetivo de desenvolver a competência da linguagem simples no âmbito jurídico, conforme Recomendação n.º 144, de 25/08/23 e Portaria n. 351, de 04/12/2023, em seu artigo 2º, III, ambas do CNJ, por meio de aulas teóricas e práticas. O Curso é voltado para a formação e capacitação dos servidores da ENAJUM.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Contratação da empresa OLIVIA ROCHA FREITAS ME para ministrar o curso Linguagem Simples e visual aplicada a documentos jurídicos, modalidade EAD SÍNCRONO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 21 mil
Dispensa08/06/2026
Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo como partícipe aos termos do Protocolo de Intenções nº 003/609/2024, referente à iniciativa relacionada à implementação da Linguagem Sim´ples nos Tribunais signatários do Termo, denominado Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder Judiciário.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0