Inexigibilidade09/02/2026Contratação de pessoa Jurídica para atuação na prestação de serviço de palestrante, visando atender à Secretaria Municipal de Educação na Jornada Pedagógica 2026.Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação,com fundamento no inciso III, alínea “f” do art. 74, da Lei no 14.133/2021, de profissional técnico especializado, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região (TRT22), GUSTAVO LIMA MARTINS, para atuar como instrutor da ação de capacitação "Galileu - 1o e 2o Graus", a ser realizada nos dias 5, 6 e 13/03/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de palestrante para o Evento de abertura do ano letivo da Escola Judicial - 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de magistrado do TRT22 para atuar como instrutor de curso interno (Galileu 1º e 2º Graus") organizado pela EJUD22, em março de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa individual Jr Heloani Desenvolvimento Gerencial para realizar palestra durante o 22º Encontro Institucionalda Magistratura Trabalhista da 5ª Região - Dia 24 de agosto de 2026 - Local: Auditório da Escola JudicialTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 7 mil