Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA, PROMOVIDA PELO INSTITUTO DONNAVer processo →GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ABORDANDO TEMAS COMO A LEI MARIA DA PENHA, TIPOS E CICLOS DE VIOLÊNCIA, REDE DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CANAIS DE DENÚNCIA, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade26/10/2026Contratação de Eunice Maria Batista Prado para ministrar palestra no X Seminário Estadual de Valorização da Mulher - Desafios e Caminhos de Enfrentamento às Violências Cibernéticas contra as Mulheres.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de TERESA HELENA BARROS SALES para ministrar a palestra Prova Digital e o Enfrentamento à Violência de Gênero nos Crimes Cibernéticos durante o I SEMINÁRIO ESMAM SUL: INTEGRIDADE PROCESSUAL NA ERA DIGITAL PROVAS ELETRÔNICAS E O COMBATE À LITIGÂNCIA ABUSIVA.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS PARA MINISTRAR PALESTRA NO SEMINÁRIO PERSPECTIVAS DAS REDES NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERESVer processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil