Inexigibilidade16/07/2026Contratação da assinatura anual da Plataforma Fórum de conhecimento Jurídico.Ver processo →AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA · Fortaleza/CER$ 24 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso aos produtos Biblioteca Digital LEX e Plataforma Jurídica - Magisternet, para atender às necessidades do TRT da 3ª Região, nos termos e condições constantes no Termo de Referência.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade31/08/2023Contratação direta para prestação dos serviços da assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, da Editora Fórum LTDA., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho (BBL) do TCE-RJ, pelo período de 12 (doze) meses.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de assinaturas para acesso ininterrupto à Plataforma FÓRUM de Conhecimento JurídicoVer processo →MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 401 mil
Inexigibilidade15/09/2026Contratação de serviço de assinatura de acesso à plataforma digital “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 117 mil