Inexigibilidade04/08/2026Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT4 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - FUPF para cessão de uso dos autos de processos trabalhistas findos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIÃO.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa16/03/2026Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. Referente ao Acordo de Cooperação nº 15/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa12/06/2026O presente Termo de Cooperação tem por objeto a disponibilização do Sistema de Agendamento de Salas de Videoconferência (SASV) ao TRF4, permitindo a consulta de agenda e a reserva de salas de videoconferência nos dias previamente disponibilizados, de forma interna, pelos usuários do TRIBUNAL DE JUSTIÇA.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0