Inexigibilidade04/03/2026Aquisição de assinatura: Revista de Direito Administrativo (quadrimestral), Revista Fórum Justiça do Trabalho (mensal) e Revista Fórum Trabalhista (Trimestral)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026Aquisição de assinaturas: Revista Síntese de Direito Administrativo, Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026Aquisição de assinatura de periódicos - Revista Jurídica e Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, para o período de 12 meses.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026Aquisição das assinaturas dos periódicos Revista dos Tribunais (RT) e Revista de Processo (REPRO), edições impressas, com 01 (um) acesso ProView (acesso online), da Editora Revista dos Tribunais Ltda., , pelo período de 12 (doze) meses, para a Biblioteca Desembargador Pinho Pedreira (TRT-5).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026Aquisição das assinaturas dos periódicos Revista dos Tribunais (RT) e Revista de Processo (REPRO), edições impressas, com 01 (um) acesso ProView (acesso online), da Editora Revista dos Tribunais Ltda., , pelo período de 12 (doze) meses, para a Biblioteca Desembargador Pinho Pedreira (TRT-5).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 8 mil