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Inexigibilidade

Contratação da palestra “Compreendendo o Transtorno do Espectro do Autismo e promovendo inclusão” a ser realizada por Iuri Victor Capelatto, no dia 28/05/2026, no formato híbrido, destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade compradora: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Local: Campinas/SP
CNPJ do órgão: 00509968000148
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00509968000148-1-000998/2026

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Dispensa06/04/2026

Contratação de profissional especializado para ministrar palestra no âmbito da “Semana de Proteção dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, conforme estabelecido pela Lei nº 3.879, de 28 de abril de 2016, que será realizada para os professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental I (anos iniciais) e comunidade escolar, no evento à ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade13/03/2026

Requisição para a contratação de serviço técnico especializado, por inexigibilidade de licitação fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, inciso III, alínea f. Trata-se de palestra formativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ministrada pela jornalista e ativista em diversidade Isabel Ferrari - “INCLUSÃO AMOROSA UMA PALESTRA SOBRE DIVERSIDADE E PLURALIDADE, NUM MUNDO CONTEMPORÂNEO”, destinada a professores, funcionários, pais e comunidade escolar do município de Carazinho/RS. A palestra deverá ser realizada no Centro de Eventos da Bier Site, no dia 01 de abril de 2026, às 19h, com público estimado de 800 participantes.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 12 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da palestra “Assédio e o dever institucional de proteção: fundamentos jurídicos, políticas públicas e promoção do trabalho decente”, a ser ministrada por Victor Hugo de Almeida, no dia 04/05/2026, no formato híbrido destinada a magistrada(o)s e servidora(e)s do TRT15, advogada(o)s, estagiária(o)s, outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

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Inexigibilidade10/08/2026

Contratação da empresa AN Negócios Sociais LTDA. para a prestação de serviço técnico especializado, consistente na realização de 01 (uma) palestra presencial, a ser ministrada pela Dra. Luciana Baruki, durante o evento Mês de Conscientização sobre Saúde Mental, em formato híbrido, destinada aos(às) membros(as), servidores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR · Curitiba/PRR$ 38 mil