Inexigibilidade16/09/2026Aquisição de assinatura de periódico Revista Bonijuris pelo período de 24 mesesVer processo →TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026Aquisição de assinatura de periódicos (Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social - RDT, Revista de Processo - RePro, eRevista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI e adernos de Direito Constitucional e Ciencia PoliticaVer processo →TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade02/10/2026Contratação de assinaturas da Revista Direito Penal e Processual Penal, da Revista Brasileira de Direito Compl, Emp. e Concorrencial do Consumidor, da Revista Brasileira Direito Tributário e Finanças Públicas, da Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, da Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, formatos impresso e digital, pelo período de 12 meses.Ver processo →UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade02/10/2026Contratação de assinaturas da Revista Direito Penal e Processual Penal, da Revista Brasileira de Direito Compl, Emp. e Concorrencial do Consumidor, da Revista Brasileira Direito Tributário e Finanças Públicas, da Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, da Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, formatos impresso e digital, pelo período de 12 meses.Ver processo →UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade02/10/2026Contratação de assinaturas da Revista Direito Penal e Processual Penal, da Revista Brasileira de Direito Compl, Emp. e Concorrencial do Consumidor, da Revista Brasileira Direito Tributário e Finanças Públicas, da Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, da Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, formatos impresso e digital, pelo período de 12 meses.Ver processo →UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 1 mil