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Dispensa

Contratação de empresa, por dispensa de Licitação, para revitalização da Galeria de Ex-Diretores da EJUD8, tendo em vista a adequação ao novo projeto concebido pelo setor de engenharia do TRT8,conforme consta no Termo de Referência, documento nº 8 , Processo nº 3436/2026.

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local
Belém/PA
CNPJ do órgão
00509968000148
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00509968000148-1-001129/2026

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Dispensa12/05/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, sob o regime de execução indireta e empreitada por preços unitários, para a execução de reforma das salas do 6º andar – Secretaria Judiciária e CEJUSC, incluindo serviços de demolição, adequação de divisórias, isolamento acústico, pintura e instalação de portas, situadas no prédio do TRT22, localizado na av. João XXIII, 1460, bairro dos noivos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 95 mil