licitações.dehor
Dispensa

2000 cartilhas de Direito e Obrigações no Trabalho para campanha institucional promovida pela Asprodec.

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local
Porto Alegre/RS
CNPJ do órgão
00509968000148
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00509968000148-1-001189/2026

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Inexigibilidade25/05/2026

Aquisição das obras: Cartilha Diga não ao Trabalho Infantil e Cartilha Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, licenciadas pela Editora Gralha Azul para subsidiar ações socioeducativas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito da Política de Assistência Social, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 23 mil