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Inexigibilidade

Contrato de comodato de uma sala medindo 48,80m², localizada no 3.º pavimento do Fórum Trabalhista de Manaus/AM, situado na Rua Ferreira Pena, n. 546 – Centro, destinada exclusivamente aos advogados inscritos na OAB para elaboração de petições e consultas de processos trabalhistas durante o expediente forense.

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade compradora: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Local: Manaus/AM
CNPJ do órgão: 00509968000148
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00509968000148-1-001385/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade05/03/2026

O presente Termo tem por objeto a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 37,5 m2 de área construída, localizada no Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, n.546, Centro, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.010- 140, para atendimento de benefícios oferecidos pela ANAJUSTRA aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, durante o expediente forense.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 0

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e, do edifício do Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João Agripino, João Pessoa/PB, com área de 9,27 m².

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil

Dispensa08/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguros, compreendendo: Seguro predial, com cobertura para bens móveis e imóveis do Edifício-Sede da Auditoria da 12ª CJM, localizado na Avenida São Jorge nº 2835, Bairro São Jorge, CEP 69030-680, Manaus/AM, com área total de 4.754,25 m² (sendo 1.076,00 m² de área construída), onde são desenvolvidas atividades administrativas e judiciais.

STM/AUDITORIA DA 12A. CJM · Manaus/AMR$ 5 mil

Inexigibilidade29/07/2026

Locação de imóvel urbano, situado na Rua Albano, nº 139, Bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, destinado à instalação de galpão, para atender as necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 15,4 mi

Inexigibilidade16/06/2026

Cessão de uso de espaço público, a título oneroso e precário, de área física de 190,14 m² situada no pavimento térreo do Edifício Manoel Arízio (Fórum Autran Nunes), localizado na Av. Duque de Caxias nº 1150, Centro, Fortaleza/CE, destinada ao uso pela cessionária Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 123 mil