Inexigibilidade28/05/2026Contratação do MEI Renildo Barbosa para participar como palestrante do Programa Ser + Aprendiz. Carga horária: 1h20.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 720
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da palestrante Patrícia Teodolina Gonçalves e Silva para participar do Programa Ser + Aprendiz. Carga horária: 3,5 horasVer processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da APAE para realização de palestra no âmbito do Programa Ser + Aprendiz. Carga horária: 3 horasVer processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade10/07/2026Contratação de José Bonifácio do Amparo Sobrinho para realizar palestra no âmbito do Programa Ser + Aprendiz, na modalidade presencial. Carga horária: 1 hora - Valor total: R$ 540,00.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 540
Inexigibilidade11/09/2026Contratação do Palestrante Dr. Maykon Nise Furtado para ministrar o treinamento: "Autonomia Digital e Operação Prática no SEI-SP - RH". As exposições serão feitas pelo docente abaixo, que possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. O valor da remuneração proposta foi fixado previamente nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a hora-aula, totalizando R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).Ver processo →ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 6 mil