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Inexigibilidade

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa jurídica ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO – CNPJ nº 21.968.039/0001-77, para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Patrícia Bogéa de Matos, no dia 29 de maio de 2026, presencialmente no auditório da Escola Judicial, das 8h30 às 9h30, com carga horária de 1h (uma hora), para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, marcando a homenagem ao dia das Mães, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Local
São Luís/MA
CNPJ do órgão
00509968000148
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00509968000148-1-001619/2026

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O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da empresa GT EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 45.540.993/0001-22 para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Rita Von Hunty, no dia 27 de fevereiro de 2026, presencialmente, no TRT16, das 10h às 11h30, com carga horária de 1h30 (uma hora e meia), no Auditório Ari Rocha, marcando o início do ano letivo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

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O objeto do presente instrumento é a contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS ME , CNPJ n. 13.831.030/0001-91, para ministrar palestra sobre o tema “O Papel da Mulher na Sociedade Contemporânea” a ser promovida pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (EGP/TCE/PR), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com carga horária de 2 (duas) hora e até 140 (cento e quarenta) inscrições, na modalidade presencial, no Auditório, localizado no 6º (sexto) andar do prédio Anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR

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