Constitui objeto da presente Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PAVIMENTO TÉRREO DO COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.