Inexigibilidade14/04/2026Contratação de Curso de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 48 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação da empresa “Movimento Educação – Treinamento e Capacitação Profissional Ltda.” para ministrar turma in company do curso “Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada ao Setor Público”, solicitada pelo Desembargador Federal Rui Gonçalves, Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRF da 1ª Região, previsto para ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/04/2026, na modalidade on-line ao vivo, via Teams, com carga horária de 15h, com 30 (trinta) vagasTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Fundamentos e Aplicação)”, a ser ministrado pelo instrutor Rubens Irrera, na modalidade online, para 02 (duas) servidoras da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e justificativas da SC nº 261/2026 - Processo nº 11659/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação do curso “Proteção de dados pessoais aplicada a contratações: lições avançadas”, por intermédio da empresa Opice Blum Academy Treinamento e Consultoria LTDA, a ser ministrado pelas professoras Tatyana Uchida, Manuella Filadoro, Helena Vaz e Gabriela Alcântara no período de 15 a 16 de junho de 2026, no formato presencial, no Auditório da Escola Judicial.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 52 mil