Registro de preços para eventual aquisição de brindes institucionais personalizados (conforme modelo constante do Apêndice I do TR), destinados às ações, programas e eventos promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, especialmente no âmbito da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (DAIDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.