Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de assinatura, anual, para acesso à plataforma Jusbrasil.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 36 mil
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviço de Assinatura anual para acesso à Plataforma online “Jusbrasil”Ver processo →PGE · Belém/PAR$ 59 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de assinatura eletrônica da plataforma JUS BRASIL (plano avançado + JUS IA), contemplando 25 (vinte e cinco) acessos/usuários individuais, pelo período de 12 (doze) meses, junto à empresa Goshme Soluções para Internet LTDA, que adota o nome fantasia JUS BRASIL, conforme especificações constantes do Termo de Referência - TRVer processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 354 mil
Inexigibilidade20/01/2026Assinaturas da plataforma Jusbrasil, no plano Avançado, com acesso por 12 meses, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 112 mil
Dispensa24/08/2026Contratação de prestação de serviços de assinatura da plataforma Jusbrasil, Plano CORE - Para até 05 usuários simultâneos - por 24 meses.Ver processo →Gerência de Administração · Florianópolis/SCR$ 0