Inexigibilidade26/06/2026Seminário Trabalho Decente e Reinserção Social: A Atuação Estratégica da Magistratura do TrabalhoVer processo →TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade18/08/2026Atuacao no Seminario Diferencas que transformam - Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Genero, Racial, Antidiscriminatoria e Inclusiva e Enfrentamento ao Trabalho Escravo. Periodo: de 22 a 25 de setembro de 2026, das 14h as 18h. Local: Auditorio do TRT ¿ Terreo - Sede do TRT da 17ª Regiao - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 1245, Enseada do Sua - Vitoria - ES (a depender da participacao do publico-alvo ao evento).Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da palestra “Processos estruturais na prática: mapeamento de atores e construção de soluções de impacto social”, integrante do seminário “Processo Estrutural na Justiça do Trabalho”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, no dia 28/08/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários, estagiárias do TRT15 e público em geral, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 825
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE FLÁVIO DOS SANTOS GOMES PARA MINISTRAR UMA PALESTRA DURANTE O SEMINÁRIO JUSTIÇA E ESCRAVIDÃO: PROCESSOS-CRIME COMO FONTE PARA A RECONSTRUÇÃO DA EXPERIÊNCIA NEGRA NO MARANHÃO, MODALIDADE PRESENCIAL.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da aula “Protocolo de Julgamento com perspectiva antidiscriminatória na prática: Trabalho Infantil, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Trabalho Escravo”, integrante do curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil