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Inexigibilidade

Inscrição de servidor no curso "Domine o EFD-REINF, ESOCIAL, DCTFWEB, PERDCOMPWEB E SIAFIWEB - Trilha completa das obrigações federais na administração pública", ministrado pela empresa One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado nos dias 24 a 26 de agosto de 2026.

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade compradora: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Local: Campinas/SP
CNPJ do órgão: 00509968000148
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00509968000148-1-002037/2026

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Participação no Curso EFD-REINF e DCTFWeb para órgãos públicos, Conselhos de classe, Estatais e Sistema S (teoria e prática), a ser realizado nos dias 26, 27, 29 e 30/10/2026 (16 horas), na modalidade on-line, das servidoras Sachie Saito da Silva e Carolina Menti Polak, lotadas na Dieof.

EPR-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Curitiba/PRR$ 5 mil

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INSCRIÇÃO DE 09 (NOVE) SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NESTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO CURSO E-SOCIAL E EFD-REINF COM FOCO NA DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM A ÚLTIMA VERSÃO DO MOS, IN 2.145/2023, COM PRÁTICA NO WEBSITE DO E-SOCIAL E AMBIENTE SIMULADO DA EFD-REINF E O MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT), A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 29 mil

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Contratação de 01 (uma) inscrição para o Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal - eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) - (IVA-DUAL) IBS/CBS, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de Agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas/aula.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 4 mil

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Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para prestação de serviços de capacitação de pessoal, mediante aquisição de 01 (uma) vaga (inscrição individual) para servidor público no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos", na modalidade 100% online (ao vivo), com carga horária total de 16 horas.

SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Jataí/GOR$ 2 mil

Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil