A presente contratação tem por objeto a aquisição de itens de tecnologia da informação (TI), destinados à premiação de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito de concurso cultural a ser realizado em 2026 pelo Subcomitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Subcomitê de Erradicação do Trabalho em Condição Análoga à de Escravidão, do Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho das Pessoas Imigrantes.