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Dispensa

A presente contratação tem por objeto a aquisição de itens de tecnologia da informação (TI), destinados à premiação de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito de concurso cultural a ser realizado em 2026 pelo Subcomitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Subcomitê de Erradicação do Trabalho em Condição Análoga à de Escravidão, do Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho das Pessoas Imigrantes.

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
00509968000148
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00509968000148-1-002421/2026

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Dispensa11/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.

Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 64 mil
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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks educacionais e projetores interativos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, em observância ao Termo de Compromisso Emendas Nº 972227-5, Emenda Parlamentar nº 19830012/2024 e ao Plano de Ações Articuladas PAR, visando ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica das unidades escolares da rede municipal de ensino e à promoção da educação conectada.

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Contratação de empresa especializada para realização de atividades de ensino através de cursos de inclusão digital, dentro do Programa Treinar pra Empregar, para atendimento de até 500 (quinhentos) participantes, contemplando o desenvolvimento de habilidades básicas no uso de computadores e ferramentas digitais, bem como a introdução ao uso de tecnologias de inteligência artificial, com carga horária mínima de 48h, visando ampliar o acesso da população às tecnologias e fortalecer a qualificação para o mundo digital contemporâneo, conforme especificações indicadas no Termo de Referência  Anexo III.

SEMDEC - SEC. MUN. DESENV. ECON. EMPREGO E RENDA. · Salvador/BAR$ 426 mil
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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de informática, visando atender às necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados a Assistência Social (CREAS) e do Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência (NAIA), vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

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