Inexigibilidade27/07/2026Contratação de THIAGO PORTUGAL SOLEDADE, para realização de ações formativas sobre à “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO LGPD-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA À ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, NA MODADLIDADE EAD, PROMOVIDO PELA TCS BRASIL LTDA, CONFORME NECESSIDADE DO ÓRGÃO REQUISITANTE.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 354
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL E PALESTRANTE PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORESPrefeitura Municipal de Belém · Belém/PBR$ 46 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. SEI 0138283-58.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 675
Inexigibilidade07/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de ELIANA ANGELICA PERES D´ALESSANDRO , para atuar no acompanhamento e orientação técnica e pedagógica nas ações formativas junto à SME/COPED/DIEI.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 12 mil