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Inexigibilidade

Acordo de Cooperação Técnica para a realização do 1º Feirão de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, promovido no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no Shopping Pantanal, em Cuiabá/MT.

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade compradora: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Local: Cuiabá/MT
CNPJ do órgão: 00509968000148
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00509968000148-1-002631/2026

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MATO GROSSO PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª CORRIDA DO TRABALHO EM MATO GROSSO.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0

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Acordo de Cooperação Técnica que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari objetivando a execução do Projeto Feira das Artes Manuais Indígenas no âmbito deste Tribunal.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa30/03/2026

Disponibilização pela UNIMA/AL de 05(cinco) vagas de jovens aprendizes, para que sejam contratados os adolescentes acolhidos nas entidades de acolhimento da Capital, que fazem parte do Projeto “Pavimentando Futuros” e encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, através da 28ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, e, assim, possam receber a formação profissional naquela Instituição de Ensino Superior. Referente ao Acordo de Cooperação 015/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) aprendizes para a Embrapa Roraima, com sede em Boa Vista-RR, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema.

EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR · Boa Vista/RRR$ 88 mil

Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estande destinado às ações institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) durante o SALIPI 2026 — Salão do Livro do Piauí, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e do projeto PJ151 — Sinais do Futuro — Campanha Audiovisual em Libras contra o Trabalho Infantil, nos termos e condições constantes neste Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 13 mil