Dispensa07/04/2026Assinaturas para Acesso à Plataforma de Biblioteca Digital ProviewAGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 26 mil
Dispensa21/01/2026Assinatura emergencial da plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica para 1.100 (mil e cem) acessos simultâneos por 6 (seis) mesesTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa de serviço de assinaturas de licenças anuais para acesso a Biblioteca Digital Proview - Thomson Reuters, para 25 acessoESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade15/05/2026Renovação de assinatura, na modalidade de licenciamento, da Biblioteca Digital ProView, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso a livros digitais.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade02/03/2026O objeto da presente operação consiste na assinatura anual da “Biblioteca Digital ProView”, com 100 (cem) usuários com acesso simultâneo, via IP ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital; e na assinatura anual da “Revista dos Tribunais Online – Versão Completa”, com 100 (cem) usuários com acesso simultâneo, via IP, TOKEN ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital, com vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 151 mil