Inexigibilidade07/01/2026CD TRT4 nº 46/2025 - Adesão do TRT da 4ª Região ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 060/2023-DEC-DEC - ProjetoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/01/2026Termo Aditivo tem por objeto unicamente a prorrogação do prazo de de vigência do Termo de Contrato do nº. 0452/2023, de locação do imóvel situado na Rua Barão de Jaraguá, nº. 398 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL – CEP Nº. 57.022-140, para acomodar as sedes do INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM e da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.PMAL-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. URBANO · Maceió/ALR$ 40 mil
Dispensa13/04/2026TAA DE PUBLICACAO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO N 001 2026TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Dispensa17/08/2026Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/01/2026Termo de Convênio nº 000.101/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Doutor Oswaldo Cruz, nº 209, locado pela Prefeitura Municipal de Amparo e cedido ao TJSPTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0