Dispensa17/08/2026
Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0