Inexigibilidade07/08/2026Contratação de curso de capacitação e apresentação de grupo de teatro institucional para servidoras(es), magistradas(os) e aposentada(os) do TRT5.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade05/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada destinada à revisão de fluxos e à elaboração/adequação de protocolo de atendimento, com capacitação para a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, no município de Maravilha – SC.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM GRUPO COM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS FILHOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SCFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de pessoa jurídica para a capacitação presencial de atendimento de crianças e adolescentes, vítimas e/ou testemunhas de violência, com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na escuta especializada, para servidores da Secretaria de Assistência social, Mulher e Família de Tubarão, com carga horária total de 8 (oito) horas. Memorando 8.113/2026.FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 14 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistindo na prestação de facilitação para o desenvolvimento de Grupos Reflexivos dirigidos a homens autores de violência de gênero, em estreita colaboração com a Central Integrada de Alternativas Penais de Porto Alegre.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 181 mil