Inexigibilidade07/08/2026Contratação de curso de capacitação e apresentação de grupo de teatro institucional para servidoras(es), magistradas(os) e aposentada(os) do TRT5.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerra amanhãCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM GRUPO COM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS FILHOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SCFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHAMPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratacao de pessoa juridica especializada para o fornecimento de cartilhas educativas objetivando promover a orientacao conscientizacao prevencao e enfrentamento a violencia contra a mulher bem como divulgar os direitos das mulheres e fortalecer o acesso a rede de protecao e atendimento atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, CPF 009.106.794-44, visando à realização da Unidade IX - Direitos Humanos (Parte 1) do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSETRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil