Dispensa06/01/2026WORKSHOP SOBRE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO ALINHADO A CAMPANHA INTEGRIDADE: ESSA LINHA NÃO SE CRUZAGECOT · Brasília/DFR$ 48 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso "Media Training Eleitoral"TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 82 mil
Inexigibilidade19/03/2026Trata-se de proposta de realização de Oficina de Violência Doméstica e Familiar, voltada para homens, organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - COPEAD (2026.00.000000352-0). A capacitação está prevista para ocorrer na modalidade presencial, nas dependências do TSE, em turma de até 60 homens, conforme Termo de Referência de SEI 3543253, a ser realizada nos dias 7, 9, 14 e 16 de abril de 2026, das 15h às 17h, com carga horária total de 8 horas e investimento global de R$ 16.000,00, conforme proposta comercial de SEI 3546319.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do docente Moisés Casarotto para ministrar 2 h/a no curso Assédio Eleitoral nas relações de trabalho, tendo como público-alvo: membros do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade25/05/2026Capacitação de servidoras e servidores deste Tribunal no tema “Mediação de Conflitos no Contexto Eleitoral”.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil