Inexigibilidade02/10/2026Contração de instrutores sem vínculo para atuar no II Seminários “Ativismo para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho"Ver processo →TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade03/11/2026Contratação de docentes para II Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/10/2026Contratação de instrutores(as) para o 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do TrabalhoVer processo →TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de professores para a realização do curso “Direito Fundacional Prático- turma II”Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de docentes para o evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 6 mil