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Dispensa

Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Marabá, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8098/2026.

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local
Belém/PA
CNPJ do órgão
00509968000148
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00509968000148-1-003278/2026

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