Inexigibilidade14/09/2026Contratação da ação educacional “O Racismo no Banco dos Réus”Ver processo →INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 35 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de serviço de apresentações teatrais educativas sobre racismo.Ver processo →TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 75 mil
Dispensa18/11/2026Contratação de serviços de gravação das falas dos personagens que compõem a apresentação teatral “O Pequeno Príncipe Preto”, desenvolvida pelos alunos da Escola Municipal Gaúcha, para utilização durante a encenação da peça, como parte da programação alusiva à Semana Nacional da Consciência Negra, com o objetivo de promover a valorização da cultura afro-brasileira, o respeito à diversidade e a reflexão sobre a igualdade racial, em consonância com a Lei Federal nº 10.639/2003 e o Parecer CNE/CP nº 01/2004.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/07/2026Contratação de apresentações teatrais educativas - Projeto "Semeando a Cidadania Financeira"Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 58 mil
Inexigibilidade28/10/2026Contratação da/o palestrante Karen Luise Vilanova Batista de Souza para o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil