Inexigibilidade07/07/2026Participação de servidor no curso “Privacidade e Proteção de Dados – Teoria e Prática”.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição para participação no curso de capacitação “EGD - Governança de Dados”, realizado pela Empresa Data Privacy Ensino LTDA,Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade10/11/2026Uma inscrição para participação no curso “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Legislação e Implementação Prática na Administração Pública”Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação do curso “Proteção de dados pessoais aplicada a contratações: lições avançadas”, por intermédio da empresa Opice Blum Academy Treinamento e Consultoria LTDA, a ser ministrado pelas professoras Tatyana Uchida, Manuella Filadoro, Helena Vaz e Gabriela Alcântara no período de 15 a 16 de junho de 2026, no formato presencial, no Auditório da Escola Judicial.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade01/07/2026Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista Jurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às responsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas, procedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de 2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.Ver processo →Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 528