Inexigibilidade17/04/2026Renovação das Revistas: "Revista Magister de Direito do Trabalho" e "Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade15/10/2026Renovação anual dos periódicos da Editora Revista dos Tribunais - Revista dos Tribunais, Revista de Processo e Revista Brasileira de Ciências Criminais.Ver processo →JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/10/2026Renovação da assinatura do periódico impresso Revista Magister de Direito do Trabalho, pelo prazo de 36 meses, sendo uma unidade de cada edição bimestral, totalizando 18 exemplares, a partir da data da contratação, com possibilidade de acesso para um usuário na versão online (acervo completo da revista).Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/10/2026Renovação de assinatura anual de periódicos da Editora Revista dos Tribunais Ltda.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade31/03/2026Aquisição de assinatura de periódicos (Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social - RDT, Revista de Processo - RePro, eRevista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI e adernos de Direito Constitucional e Ciencia PoliticaVer processo →TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 10 mil