Inexigibilidade29/04/2026Inscrição de servidores no curso online "Impactos da reforma tributária nas contratações públicas".CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026Aquisição de inscrições para participação de servidores no curso Reforma TributáriaSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no curso online sobre os "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas"TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição de servidor no curso “Masterclass: Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos na Administração Pública, Federal, Estadual, Municipal, Estatais e Sistema SFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição de dois (02) servidores no curso "On-line: Reforma Tributária: CIB e Sinter. O cadastro imobiliário urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudete Luz de Carvalho Soares e Gilson Guimarães Nunes.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Cachoeirinha/RSR$ 988