Inexigibilidade14/08/2026Evento externo Seminário PROART - Pesquisa Clínica dos Riscos Psicossociais do Trabalho.Ver processo →STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026inscrição de servidora no Seminário ProartVer processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no Seminário PROARTVer processo →SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026Pesquisa sobre os riscos psicossociais no trabalho, com magistrados, servidores e colaboradores, mediante a utilização do Protocolo de Avaliação dos Riscos Psicossociais no Trabalho (PROART)Ver processo →TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 98 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição de 2 servidores da Advocacia-Geral do Estado no curso "Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e NR-1:Diagnóstico e Gestão de Riscos Psicossociais nas Organizações"Ver processo →DAPO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil