Inexigibilidade01/07/2026Capacitação de servidores e vereadores no curso de modernização da lei orgânica e do Regimento InternoVer processo →CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade29/10/2026CURSO MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNCIA E REGIMENTO INTERNOVer processo →CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade24/09/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento voltados à reorganização e atualização da Lei Orgânica do Município (LOM) e do Regimento Interno (RI), em conformidade com os padrões e diretrizes do Sistema PROLEGIS do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).Ver processo →Camara Municipal · Cafeara/PRR$ 33 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de consultoria jurídica especializada para revisão e modernização da Lei Orgânica do Município e do Regimento InternoVer processo →CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Capacitação e Treinamento In Company - Reorganização e Atualização do Regimento Interno (Padrões PROLEGIS / TCE-PR). Afim de capacitar os servidores da Câmara Municipal de Araucária para a atualização, adequação e aprimoramento dos procedimentos legislativos e administrativos, promovendo o alinhamento das práticas institucionais às exigências dos órgãos de controle externo, especialmente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).Ver processo →CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 20 mil