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Licitações
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Inexigibilidade

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para realização de palestras em eventos de capacitação, no âmbito do curso "Desafios para a Igualdade Racial e Políticas Públicas", do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – 2026, por inexigibilidade de licitação (art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021).

Órgão
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA
Unidade compradora
ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
00627612000109
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00627612000109-1-000222/2026

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Inexigibilidade09/10/2026

Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços de palestras educacionais, com indicação da palestrante Duana Eduarda Elias da Silva, para ministrar palestra destinada aos profissionais da área da educação, promovida pela Secretaria Municipal de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, com o tema: “Estratégias para uma educação para as relações étnico-raciais dentro e fora da sala de aula”, com carga horária de 03 (três) horas, a ser realizada em data definida pela Secretaria Municipal de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, conforme conveniência administrativa, mediante prévio agendamento com a contratada. A contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do serviço e da notória especialização da profissional indicada, observadas as condições, exigências e valores estabelecidos neste Termo de Referência.Ver processo

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 1 mil