Dispensa18/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATACAO LEI 14.133 2021PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO COM O TEMA “FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÕES NA LEI 14.133/2021”, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR SERVIDORES E COLABORADORES MUNICIPAIS QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES INERENTES À FUNÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Membros de Comissões de Contratação, voltada ao desenvolvimento de competências para atuação nos processos licitatórios e contratações públicas regidos pela Lei nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Termo de eferência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria, consultoria e treinamento em licitações e contratos, com Capacitação do novo Agente de Contratação e Membros de Comissão de Contratações na Lei Federal nº 14.133/2021.Câmara de Vereadores · Anita Garibaldi/SCR$ 11 mil